Nesta terça-feira (16/08), mais de 400
professores estiveram presentes na Assembleia Geral da APUFPR-SSind que
aprovou a deflagração da greve dos docentes da Universidade Federal do
Paraná.
O movimento docente também instaurou a
assembleia como permanente para que a categoria possa ser convocada a
qualquer momento para deliberações. Cerca de 30 professores formam o
Comando Local de Greve, que comporá as diversas comissões que conduzirão
a greve.
Nova Proposta do governo
No dia 15 de agosto o ANDES-SN se reuniu
mais uma vez com o MPOG na tentativa de avançar nas negociações em
torno da pauta emergencial apresentada pelo movimento docente.
O governo apontou que, além da
incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior
(Gemas) já prometida na rodada de negociação do dia 09 de agosto, seria
possível incorporar a Gratificação de Atividade Docente de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt), contemplando desta forma os
professores do Ebtt.
O secretário de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento (MPOG), Duvanier Paiva, propôs também adiar a
correção das distorções geradas no momento da criação da classe de
professor associado e, em troca, reajustar as iniciais das classes. Esse
movimento seria, segundo o secretário do MPOG, no sentido de contemplar
uma parcela maior da categoria.
Para o movimento docente a proposta
apresentada não reorganiza a malha salarial, não valoriza o piso do
magistério superior e ainda congela a remuneração da tabela salarial
pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da
Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os professores
aposentados.
A proposta apresentada pelo MPOG ainda
não resolve a precarização do trabalho docente, a desvalorização frente a
outras categorias do funcionalismo público federal e não repara as
distorções internas existentes na evolução da própria carreira do
magistério superior.
Paiva destacou a necessidade de se
chegar a um acordo ainda nesta semana, pois será encerrada a planilha
orçamentária e encaminhada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Pauta local
O movimento docente também aprovou a
construção de uma pauta local emergencial que deverá nortear as
negociações com a Administração da Universidade. A pauta visa
estabelecer pontos mínimos que devem ser cumpridos pela UFPR a fim de
minimizar a falta de estrutura e a crescente precarização do trabalho
dos docentes da universidade.
Segundo o movimento docente a comunidade
universitária sofre hoje com uma crescente ausência de investimento
público nas universidades federais e também pela implementação de
programas como o REUNI. Os docentes têm desempenhado seus compromissos
nesses programas, mas o Governo Federal não tem cumprido com a
contrapartida necessária em infraestrutura e recursos humanos. Mas
existem problemas que compõem a pauta local que podem ser resolvidas
pela Administração da UFPR.
Dentre os pontos locais estão a
implantação de progressão automática na carreira, estabelecimento de
limite máximo de alunos por sala de aula, diminuição do limite máximo de
horas-aula, limitação de abertura de novas vagas caso não seja
cumpridos os critérios estabelecidos e reserva de pontos equivalente na
UFPR para garantir mudança de regime de trabalho dos docentes.
Pauta emergencial
1 - Estabelecimento de Limite máximo de
12 horas-aula para professores em regime 40h e DE e de 10 horas-aula
para professores em regime de 20h (alteração da resolução 108/00 do
CEPE);
2 - Implantação de Progressão automática na carreira;
3 - Estabelecimento de limite máximo de
alunos por sala de aula, respeitando particularidades e diversidades dos
cursos e suas diretrizes curriculares;
4 - Limitação da abertura de novas
vagas/turmas nos cursos sempre que se ultrapassarem os limites máximos
dos critérios acima estipulados (número máximo de horas-aula dos
docentes e número máximo de alunos por sala de aula) ou que não
apresentem condições estruturais e físicas de funcionamento;
5 – Reserva de pontos equivalente na UFPR para garantir mudança de regime de trabalho dos docentes.
Demais itens da pauta:
- Estatuinte já! Constituição de uma
coordenação paritária dos três segmentos universitários para realização
de um Congresso universitário que redefinirá o conceito de UFPR e seus
contornos jurídicos;
- Realização imediata da avaliação de
Estágio Probatório dos docentes do setor Litoral (e demais setores em
que isso ocorra), que mesmo após cinco anos na Universidade ainda não
passaram por nenhum tipo de avaliação, com garantia de estabilidade aos
mesmos;
- Melhoria das condições que garantem a
qualidade do ensino, pesquisa e extensão em todos os setores e
particularmente naqueles que aderiram aos programas de adesão a projetos
de expansão e ou ampliação de vagas na universidade (Reuni, Expandir e
outros) e garantia de infraestrutura necessária para a realização das
atividades de ensino, pesquisa e extensão, sem a qual não devem ser
abertos novos cursos e/ou vagas. (salas, bibliotecas, laboratórios
etc.);
- Que a carga horária dos docentes que
participam em programas de outros departamentos ou setores seja
computada na carga horária departamental do referido docente;
- Estabelecimento de uma política de
pós-graduação da UFPR que fortaleça a produção do conhecimento que
contemple os seguintes aspectos: Transparência dos critérios de
credenciamento e recredenciamento de docentes, Transparência na
distribuição e utilização dos recursos pelos programas e garantia de
representação nos conselhos setoriais;
- Regularização dos ambientes da UFPR de
acordo com os laudos já realizados, que comprovam a insalubridade e
avaliação nos demais ambientes ainda não avaliados;
- Construção de uma política de saúde
que contemple diagnóstico permanente e intervenção sobre as condições de
adoecimento dos docentes;
- Manutenção da comissão de saúde do
trabalhador composta pela APUFPR, SINDTEST e PROGEPE, conferindo a essa
instância caráter deliberativo quanto à resolução das questões relativas
à essa temática e serem executadas pela PROGEPE;
- Revisão dos valores de bolsa para
professor sênior (conforme o realizado para os substitutos) e a retirada
da restrição de atuação dos mesmos na pós-graduação latu sensu;
- Funções Gratificadas para todas as coordenações e chefias de departamento;
- Exigência da contrapartida do governo
em recursos humanos (docentes e servidores técnico-administrativos) e
infraestrutura sob pena de não abertura de processo seletivo;
- Melhorias na iluminação dos campi,
visando aumentar a segurança na UFPR; Elaborar políticas de melhoria
estrutural e ocupação dos campi, visando a construção de espaços
iluminados, seguros e apropriados ao uso coletivo da comunidade;
- Reconhecimento institucional dos casos de assédio na UFPR;
- Retomar um modelo de distribuição de vagas na UFPR;
- Eleição direta para o Centro de Educação Física e Desportos (CEDI);
- Posicionamento dos Conselhos sobre os cursos pagos na UFPR;
- Contra o PL 1749/11, que privatiza a
saúde e a educação, fere a autonomia Universitária, precariza o SUS e os
HUs e restringe o acesso dos estudantes da UFPR no HC;
- Implementação de moradias estudantis;
- Melhor acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.
