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sexta-feira, agosto 19, 2011
quinta-feira, agosto 18, 2011
Deflagração da greve docente
O movimento docente também instaurou a
assembleia como permanente para que a categoria possa ser convocada a
qualquer momento para deliberações. Cerca de 30 professores formam o
Comando Local de Greve, que comporá as diversas comissões que conduzirão
a greve.
Nova Proposta do governo
No dia 15 de agosto o ANDES-SN se reuniu
mais uma vez com o MPOG na tentativa de avançar nas negociações em
torno da pauta emergencial apresentada pelo movimento docente.
O governo apontou que, além da
incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior
(Gemas) já prometida na rodada de negociação do dia 09 de agosto, seria
possível incorporar a Gratificação de Atividade Docente de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt), contemplando desta forma os
professores do Ebtt.
O secretário de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento (MPOG), Duvanier Paiva, propôs também adiar a
correção das distorções geradas no momento da criação da classe de
professor associado e, em troca, reajustar as iniciais das classes. Esse
movimento seria, segundo o secretário do MPOG, no sentido de contemplar
uma parcela maior da categoria.
Para o movimento docente a proposta
apresentada não reorganiza a malha salarial, não valoriza o piso do
magistério superior e ainda congela a remuneração da tabela salarial
pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da
Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os professores
aposentados.
A proposta apresentada pelo MPOG ainda
não resolve a precarização do trabalho docente, a desvalorização frente a
outras categorias do funcionalismo público federal e não repara as
distorções internas existentes na evolução da própria carreira do
magistério superior.
Paiva destacou a necessidade de se
chegar a um acordo ainda nesta semana, pois será encerrada a planilha
orçamentária e encaminhada à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Pauta local
O movimento docente também aprovou a
construção de uma pauta local emergencial que deverá nortear as
negociações com a Administração da Universidade. A pauta visa
estabelecer pontos mínimos que devem ser cumpridos pela UFPR a fim de
minimizar a falta de estrutura e a crescente precarização do trabalho
dos docentes da universidade.
Segundo o movimento docente a comunidade
universitária sofre hoje com uma crescente ausência de investimento
público nas universidades federais e também pela implementação de
programas como o REUNI. Os docentes têm desempenhado seus compromissos
nesses programas, mas o Governo Federal não tem cumprido com a
contrapartida necessária em infraestrutura e recursos humanos. Mas
existem problemas que compõem a pauta local que podem ser resolvidas
pela Administração da UFPR.
Dentre os pontos locais estão a
implantação de progressão automática na carreira, estabelecimento de
limite máximo de alunos por sala de aula, diminuição do limite máximo de
horas-aula, limitação de abertura de novas vagas caso não seja
cumpridos os critérios estabelecidos e reserva de pontos equivalente na
UFPR para garantir mudança de regime de trabalho dos docentes.
Pauta emergencial
1 - Estabelecimento de Limite máximo de
12 horas-aula para professores em regime 40h e DE e de 10 horas-aula
para professores em regime de 20h (alteração da resolução 108/00 do
CEPE);
2 - Implantação de Progressão automática na carreira;
3 - Estabelecimento de limite máximo de
alunos por sala de aula, respeitando particularidades e diversidades dos
cursos e suas diretrizes curriculares;
4 - Limitação da abertura de novas
vagas/turmas nos cursos sempre que se ultrapassarem os limites máximos
dos critérios acima estipulados (número máximo de horas-aula dos
docentes e número máximo de alunos por sala de aula) ou que não
apresentem condições estruturais e físicas de funcionamento;
5 – Reserva de pontos equivalente na UFPR para garantir mudança de regime de trabalho dos docentes.
Demais itens da pauta:
- Estatuinte já! Constituição de uma
coordenação paritária dos três segmentos universitários para realização
de um Congresso universitário que redefinirá o conceito de UFPR e seus
contornos jurídicos;
- Realização imediata da avaliação de
Estágio Probatório dos docentes do setor Litoral (e demais setores em
que isso ocorra), que mesmo após cinco anos na Universidade ainda não
passaram por nenhum tipo de avaliação, com garantia de estabilidade aos
mesmos;
- Melhoria das condições que garantem a
qualidade do ensino, pesquisa e extensão em todos os setores e
particularmente naqueles que aderiram aos programas de adesão a projetos
de expansão e ou ampliação de vagas na universidade (Reuni, Expandir e
outros) e garantia de infraestrutura necessária para a realização das
atividades de ensino, pesquisa e extensão, sem a qual não devem ser
abertos novos cursos e/ou vagas. (salas, bibliotecas, laboratórios
etc.);
- Que a carga horária dos docentes que
participam em programas de outros departamentos ou setores seja
computada na carga horária departamental do referido docente;
- Estabelecimento de uma política de
pós-graduação da UFPR que fortaleça a produção do conhecimento que
contemple os seguintes aspectos: Transparência dos critérios de
credenciamento e recredenciamento de docentes, Transparência na
distribuição e utilização dos recursos pelos programas e garantia de
representação nos conselhos setoriais;
- Regularização dos ambientes da UFPR de
acordo com os laudos já realizados, que comprovam a insalubridade e
avaliação nos demais ambientes ainda não avaliados;
- Construção de uma política de saúde
que contemple diagnóstico permanente e intervenção sobre as condições de
adoecimento dos docentes;
- Manutenção da comissão de saúde do
trabalhador composta pela APUFPR, SINDTEST e PROGEPE, conferindo a essa
instância caráter deliberativo quanto à resolução das questões relativas
à essa temática e serem executadas pela PROGEPE;
- Revisão dos valores de bolsa para
professor sênior (conforme o realizado para os substitutos) e a retirada
da restrição de atuação dos mesmos na pós-graduação latu sensu;
- Funções Gratificadas para todas as coordenações e chefias de departamento;
- Exigência da contrapartida do governo
em recursos humanos (docentes e servidores técnico-administrativos) e
infraestrutura sob pena de não abertura de processo seletivo;
- Melhorias na iluminação dos campi,
visando aumentar a segurança na UFPR; Elaborar políticas de melhoria
estrutural e ocupação dos campi, visando a construção de espaços
iluminados, seguros e apropriados ao uso coletivo da comunidade;
- Reconhecimento institucional dos casos de assédio na UFPR;
- Retomar um modelo de distribuição de vagas na UFPR;
- Eleição direta para o Centro de Educação Física e Desportos (CEDI);
- Posicionamento dos Conselhos sobre os cursos pagos na UFPR;
- Contra o PL 1749/11, que privatiza a
saúde e a educação, fere a autonomia Universitária, precariza o SUS e os
HUs e restringe o acesso dos estudantes da UFPR no HC;
- Implementação de moradias estudantis;
- Melhor acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.
sábado, agosto 13, 2011
Greve. O que está acontecendo?
Caríssimos,
A universidade pública tem sofrido com as orientações da política neoliberal vigente há tempos, que tenta moldar a opinião pública, induzindo-a a acreditar que o Estado pode desertar do seu posto e legar à iniciativa privada o papel de provedor de bens e serviços (muito bem pagos pelo cidadão, é claro). De tal forma que, ao reduzir os gastos públicos e renunciar ao seu papel, o Estado abdica de nos assegurar os direitos da cidadania.
A universidade pública brasileira vive um momento histórico.
Os servidores técnicos-adimistrativos da UFPR estão em greve há 60 dias. Os estudantes reagem ao conformismo e reacendem o movimento estudantil. Também deflagraram greve há 10 dias. Os docentes, embora inquietos, mantêm-se cautelosos e hesitantes. Ainda sem ter a dimensão do quanto a categoria responderá a uma greve nacional. Há um grande desapontamento com governo federal, que não estabelece um teto mínimo de discussão em torno de recomposição salarial para os servidores públicos. A manifestação pública da Presidente Dilma Rousseff e do Ministro Guido Mantega de que "o governo deixará 25% do orçamento do ano que vem sem correção pela inflação", além de "não haver previsão de reajuste salarial aos servidores públicos federais", desafiam a universidade a se posicionar de forma contundente.
O que está em jogo é a defesa da universidade pública e de boa qualidade.
Na tarde da última quinta (11/08), no centro politécnico, aconteceu a Assembleia Extraordinária dos Docentes da UFPR (assista ao vídeo em http://bit.ly/mQU2TE). Na assembleia, a categoria rejeitou a proposta apresentada pelo governo federal, que não correspondeu minimamente à pauta mínima dos professores das instituições federais de ensino superior. Assim, os docentes definiram a data de terça-feira, dia 16 de agosto, para a possível deflagração da greve dos professores da UFPR.
As notícias que nos chegam das demais associações docentes apontam para indicativos de greve em cerca de 14 IFES. Cerca de 11 outras assembleias docentes estavam agendadas para ocorrer no dia de ontem (12/08). Neste fim de semana em Brasília, o setor das federais do ANDES-SN está reunindo e avaliando o quadro nacional e recebendo o posicionamento da categoria em relação à proposta do governo. A APUFPR está representada no encontro do setor pelo presidente da APUFPR, Prof. Luiz Allan Künzle. Na tarde da próxima segunda (15/08), o ANDES-SN levará ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o posicionamento da categoria.
Pauta Local de Reivindicações
Também na última quinta (pela manhã), a Assembleia Comunitária, realizada no teatro da reitoria, reuniu mais de 700 membros da comunidade acadêmica (assista ao vídeo em http://bit.ly/o52wb2). Desta assembleia, resultou uma pauta de reivindicações unificada (pdf em anexo), que foi levada até o gabinete do reitor (veja a matéria em http://bit.ly/rjdFNn). Na assembleia comunitária os estudantes reiteraram sua deflagração de greve (definida em assembleia no último dia 04), bem como o seu apoio à greve dos servidores técnico-adimistrativos.
O CEPE adiou novamente o início das aulas para o dia 22.
Há tempos não vejo tanta inquietação na universidade.
Há tempos também não via estudantes tão vibrantes, coerentes, articulados, passionais (sem perder a racionalidade) e com formidável leitura crítica do momento histórico que vivemos.
Não vamos nos dispersar.
Tomado da emoção que senti ao ouvir os estudantes na última quinta, finalizo com uma advertência de Érico Veríssimo:
"Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a idéia de que o menos que o escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos uma lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não desertamos nosso posto.”
Sejamos luz e fogo! Vamos à luta!
A universidade pública tem sofrido com as orientações da política neoliberal vigente há tempos, que tenta moldar a opinião pública, induzindo-a a acreditar que o Estado pode desertar do seu posto e legar à iniciativa privada o papel de provedor de bens e serviços (muito bem pagos pelo cidadão, é claro). De tal forma que, ao reduzir os gastos públicos e renunciar ao seu papel, o Estado abdica de nos assegurar os direitos da cidadania.
A universidade pública brasileira vive um momento histórico.
Os servidores técnicos-adimistrativos da UFPR estão em greve há 60 dias. Os estudantes reagem ao conformismo e reacendem o movimento estudantil. Também deflagraram greve há 10 dias. Os docentes, embora inquietos, mantêm-se cautelosos e hesitantes. Ainda sem ter a dimensão do quanto a categoria responderá a uma greve nacional. Há um grande desapontamento com governo federal, que não estabelece um teto mínimo de discussão em torno de recomposição salarial para os servidores públicos. A manifestação pública da Presidente Dilma Rousseff e do Ministro Guido Mantega de que "o governo deixará 25% do orçamento do ano que vem sem correção pela inflação", além de "não haver previsão de reajuste salarial aos servidores públicos federais", desafiam a universidade a se posicionar de forma contundente.
O que está em jogo é a defesa da universidade pública e de boa qualidade.
Na tarde da última quinta (11/08), no centro politécnico, aconteceu a Assembleia Extraordinária dos Docentes da UFPR (assista ao vídeo em http://bit.ly/mQU2TE). Na assembleia, a categoria rejeitou a proposta apresentada pelo governo federal, que não correspondeu minimamente à pauta mínima dos professores das instituições federais de ensino superior. Assim, os docentes definiram a data de terça-feira, dia 16 de agosto, para a possível deflagração da greve dos professores da UFPR.
As notícias que nos chegam das demais associações docentes apontam para indicativos de greve em cerca de 14 IFES. Cerca de 11 outras assembleias docentes estavam agendadas para ocorrer no dia de ontem (12/08). Neste fim de semana em Brasília, o setor das federais do ANDES-SN está reunindo e avaliando o quadro nacional e recebendo o posicionamento da categoria em relação à proposta do governo. A APUFPR está representada no encontro do setor pelo presidente da APUFPR, Prof. Luiz Allan Künzle. Na tarde da próxima segunda (15/08), o ANDES-SN levará ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o posicionamento da categoria.
Pauta Local de Reivindicações
Também na última quinta (pela manhã), a Assembleia Comunitária, realizada no teatro da reitoria, reuniu mais de 700 membros da comunidade acadêmica (assista ao vídeo em http://bit.ly/o52wb2). Desta assembleia, resultou uma pauta de reivindicações unificada (pdf em anexo), que foi levada até o gabinete do reitor (veja a matéria em http://bit.ly/rjdFNn). Na assembleia comunitária os estudantes reiteraram sua deflagração de greve (definida em assembleia no último dia 04), bem como o seu apoio à greve dos servidores técnico-adimistrativos.
O CEPE adiou novamente o início das aulas para o dia 22.
Há tempos não vejo tanta inquietação na universidade.
Há tempos também não via estudantes tão vibrantes, coerentes, articulados, passionais (sem perder a racionalidade) e com formidável leitura crítica do momento histórico que vivemos.
Não vamos nos dispersar.
Tomado da emoção que senti ao ouvir os estudantes na última quinta, finalizo com uma advertência de Érico Veríssimo:
"Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a idéia de que o menos que o escritor pode fazer, numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos uma lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não desertamos nosso posto.”
Sejamos luz e fogo! Vamos à luta!
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